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Caderno de propostas eixo I 1GT
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Caderno de propostas Convergentes
Caderno de propostas Local
Caderno de propostas Prejudicadas eixo 1
Caderno de propostas Prejudicadas eixo 2
Caderno de propostas Prejudicadas eixo 3
Regulamento da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
Estudo Comparativo de Modelos Regulatórios de 13 países elaborado pela Anatel.
Manual do Usuário – Sistema de Propostas
Documento Referência - 1ª Confecom
Contribuições dos órgãos federais para debate nas conferências estaduais e distrital
Fixa prazo para reunião inaugural de instalação das comissões organizadoras das etapas eletivas - Resolução Nº 9, de 04 de novembro de 2009
Fixa diretrizes, procedimentos, metodologias e a aplicação de critérios das etapas estaduais e distrital da 1ª Confecom - Resolução nº 8, de 28 outubro de 2009
Altera o art. 1o da Portaria no 315, que designa os membros da Comissão Organizadora da 1ª Confecom - Portaria Nº 825, de 15 de outubro de 2009.
Institui a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da Conferência Estadual de Comunicação de Tocantins - CONECOM/TO - Resolução nº 7, de 09 de outubro de 2009
Institui a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da Conferência Estadual de Comunicação de Rondônia - CONECOM/RO - Resolução nº 6, de 06 de outubro de 2009
Institui a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da Conferência Estadual de Comunicação de Santa Catarina - CONECOM/SC - Resolução nº 5, de 06 de outubro de 2009
Institui a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da Conferência Estadual de Comunicação do Amazonas - CONECOM/AM - Resolução nº 4, de 06 de outubro de 2009
Recomendação αs Comissões Organizadoras que convocarem Conferências estaduais ou municipais - Resolução nº 3, de 06 de outubro de 2009
Flexibilização do calendário de realização das Etapas Preparatórias - Resolução nº 2, de 06 de outubro de 2009
Eixos temáticos e metodologia - Resolução 1, de 10 de setembro de 2009
Regimento Interno - Portaria 667, de 02 de setembro de 2009
Alterações na Portaria no 315 - Portaria 337, de 29 de maio de 2009
Composição da Comissão Organizadora - Portaria 315, de 25 de maio 2009
Constituição da Comissão Organizadora - Portaria 185, de 20 de abril de 2009
Convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - Decreto de 16 de abril de 2009
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